O QR Code é um avanço da tecnologia que permite a consulta de informações específicas conforme a necessidade. Os documentos fiscais eletrônicos, NFce e CF-e (SAT) acompanham um QR Code para realizar esta consulta, confira a definição e como funciona.

O que é um QR Code?

O QR Code, sigla do inglês ‘’Quick Response’’ que significa resposta rápida, foi implantando em 1994, é uma espécie de códigos de barras que pode ser lido por dispositivos móveis e que direcionam o usuário ao caminho de uma informação específica. O QR Code é muito utilizado em propagandas e revistas para direcionar os leitores e clientes através da imagem.

É utilizado também por indústrias para o controle de estoque e comércio em indústrias. É possível inserir diversas informações como endereços, telefone e URLs neste código. Para ler o QR Code, basta baixar um aplicativo no celular e posicionar a câmera do mesmo sobre o código e a informação aparecerá.

QR Code nos documentos fiscais eletrônicos

Os documentos fiscais eletrônicos trouxeram inúmeros benefícios aos contribuintes, como organização, praticidade e economia, mas os emissores não foram os únicos que se beneficiaram, o consumidor também. Uma das propostas dos documentos fiscais eletrônicos seria maior participação e controle das notas fiscais por quem as recebe.

Tanto O CF-e quanto a NFC-e possuem uma representação do QR Code para consulta se o documento realmente é valido, facilitando a interação do cliente e a denúncia em casos de problemas. Antes de saber como utilizar o QR Code, vamos entender a diferença entre a NFC-e o CF-e, que é o Cupom Fiscal Eletrônico.

NFC-e:

• A nota fiscal do consumidor eletrônica não necessita de homologação de programas;
• A validação e autenticação são feitas em tempo real pela SEFAZ;
• Os documentos fiscais não ficam retidos no estabelecimento;
• Em casos de contingência, quando há indisponibilidade dos servidores de internet, é necessário utilizar o modelo EPEC ou o SAT.

CF-e

• O software é homologado na SEFAZ;
• É necessário um equipamento para validação e autenticação dos cupons fiscais. Essa característica permite que os cupons sejam emitidos sem internet, já que está ligado em um computador;
• O aparelho tem custo e é necessário sempre ter um equipamento reserva caso ocorram falhas;
• Possui um sistema online para os envios de contingência de documentos emitidos através do SAT.

QR Code na NFC-e

No caso da NFC-e é necessário que o documento receba uma autorização prévia da SEFAZ para que o cliente possa finalizar a compra. Esse processo necessita de uma conexão com a internet para que ocorra tudo certo. Para facilitar o processo, é possível realizar a emissão em contingência, assim é possível imprimir o DANFE e entregar ao consumidor.

Quando o processo é realizado através de modo de contingência, é necessário que o estabelecimento faça o reenvio da NFC-e para que ela seja validada, isso pode causar problemas, levando em consideração que podem ocorrer erros como o não reenvio ou o envio da NFC-e com informações erradas.

Para solucionar esse problema, o QR Code foi implementado, através de um simples aplicativo para dispositivo móvel, o cliente pode consultar se a NFC-foi autorizada e validada, facilitando o processo de denúncia, já que o consumidor pode se atentar e participar do processo.

É possível utilizar aplicativos inovadores que salvam a NFC-e e organizam as despesas, ajudando o consumidor a fazer a gestão das suas compras.

Dados emitidos no QR Code da NFC-e

O DANFe emitido com o QR Code da NFC-e deve conter os seguintes dados:

• O valor da operação: Assim o valor da compra não poderá ser alterado quando a NFC-e for reenviada a SEFAZ
• O código de segurança do contribuinte (Token): Quando o documento é emitido em contingência, ele não recebe autorização da SEFAZ e nem possui assinatura digital, o Token garante que a SEFAZ reconheça o emissor do DANFE e evita a emissão de DANFEs falsificadas
• Dados gerais: Deve conter os dados gerais como hora, data.
• Chave de acesso: É obrigatório segundo a Secretaria da Fazenda que a chave de acesso da NFC-e esteja presente no QR Code
• Identificação do consumidor: Dados como CPF e CNPJ, se tiver.
• É de responsabilidade do consumidor fiscalizar a validação da NFC-e emitida, já que o QR Code não resolve totalmente a questão da evasão fiscal, é apenas uma ferramenta que auxilia.

QR Code no CF-e (SAT)

O SAT é um equipamento responsável pela emissão do cupom fiscal eletrônico, assim como na NFC-e o processo de validação pela SEFAZ é automatizado, no entanto, o SAT é uma alternativa ao modelo EPEC já que a emissão em contingência pode ser realizada pelo próprio equipamento. O próprio SAT calcula os impostos e tem a numeração controlada.

A diferença do SAT para a emissão da NFC-e é a necessidade do equipamento que depende de um computador para integração com um software através de uma conexão USB. A venda feita pelo SAT pode ser cancelada até 30 minutos após ter sido efetuada e também possui assinatura digital assim como a NFC-e.

O SAT tem a possibilidade de emitir a DANFE sem internet por estar integrado com o software no computador e o emissor possui o prazo de 10 dias para realizar o reenvio para a SEFAZ.

Assim como no caso da NFC-e emitida através do modelo EPEC, o DANFE de emissão via SAT possui um QR Code que possibilita a consulta por parte do consumidor para saber se a validação do cupom fiscal emitido foi realmente autorizada.

No entanto, no caso do SAT, e necessário um utilizar um aplicativo específico da Secretaria da Fazenda para realizar a consulta através do QR Code, inutilizando os demais aplicativos presentes no mercado.

Dados emitidos no QR Code do CF-e (SAT)

O DANFE emitido com o QR Code do CF-e (SAT) deve conter os seguintes dados:

• Chave de Consulta do CF-e-SAT: Obrigatoriedade exigida pela SEFAZ;
• Dados gerais: Data e hora de emissão do CF-e-SAT, no formato: AAAAMMDDHHMMSS;
• Valor total do CF-e-SAT: Para que o valor não seja alterado pelo emissor;
• Dados do consumidor: CPF ou CNPJ do adquirente (se existir), sem pontuações;
• Campo: “assinatura QR CODE” presente no layout do arquivo do CF-e-SAT.

Inovação

O QR Code é um benefício que auxilia o consumidor, um avanço da tecnologia que permitiu a integração do cliente do estabelecimento e SEFAZ, permitindo maior segurança na hora de efetuar compras. Basta baixar um aplicativo com leitor de QR Code e começar a usar.

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