Assinatura digital: O que é?

Quando realizamos uma venda e emitimos uma documentação fiscal, fornecemos ali informações pessoais muito importantes, tanto da empresa quanto do consumidor, que podem pôr em risco a integridade e o nome das pessoas afetadas pelo processo. Por isso, é muito importante ter uma assinatura digital para validar essas tarefas.

Grande parte das empresas não usa essa ferramenta por desconhecimento da funcionalidade. Porém, é ela quem garante a integridade e segurança de dados, o que pode fazer com que os consumidores tenham mais confiança no negócio e na compra.

O que é e para que serve uma assinatura digital?

A assinatura digital garante que a navegação de uma pessoa dentro de um site seja segura, impedindo que os dados fornecidos dentro da rede sejam burlados ou roubados. Ela habilita o certificado digital, necessário para abrir um e-commerce, por exemplo, e emitir notas fiscais eletrônicas.

Essa assinatura impede que documentos sejam emitidos sem o consenso do responsável por uma venda, garantindo que todas as informações constadas ali sejam legítimas e estejam seguras. Além disso, a assinatura digital coloca a responsabilidade pelos dados expostos na nota no responsável pela emissão, o que implica na maior confiança dos compradores em uma  empresa.

Sendo assim, nos dias atuais, a assinatura digital é uma prática quase obrigatória, tendo em vista a legislação brasileira de documentos fiscais, que está introduzindo os documentos fiscais eletrônicos como necessários para as vendas.

Como funciona uma assinatura digital?

Uma assinatura digital é um conjunto de informações criptografadas que habilitam apenas algumas pessoas específicas a terem acesso a certas informações prestadas em um  meio digital. Essa autenticação é dividida em dois tipos: Chave Privada e Chave Pública.

  • Chave privada: uma chave própria e privada possibilita a emissão de dados com identidade própria, impossibilitando que outra pessoa realize tarefas se passando por outra. Nesse caso, a exposição dos documentos emitidos é fornecida apenas pelo dono da assinatura.
  • Chave Pública: esse modelo permite o acesso a documentos emitidos pela pessoa que possui a chave privada, porém, não é possível nenhum tipo de alteração e nas informações estará o nome do proprietário primário, para que não haja nenhum tipo de dúvida acerca do emissor original.

Porém, a assinatura digital não é feita apenas com essa chave;  ela necessita de outra função, denominada “Hash” para permitir a emissão de um certificado digital. O Hash é o responsável por realizar a criptografia dos dados utilizados para denominar cada identidade, privada ou pública.

Após a emissão do certificado, é possível estabelecer acessos entre duas ou mais pessoas, desde que ao menos uma delas tenha uma chave privada e as outras possuam a pública.

Como  a assinatura digital é utilizada?

Todo navegador de internet utiliza uma maneira de realizar certa fiscalização para fornecer ao usuário a informação sobre a segurança de um site. Essa conferência se dá pelo certificado digital inserido na página, levando os browsers a transmitir para o consumidor a confiabilidade de fornecimento de dados para o portal.

Se houver algum tipo de falha no certificado, o navegador avisa imediatamente para o usuário que o site não é confiável, o que pode levar a perca de credibilidade de uma empresa. Além disso, os navegadores ainda avisam ao consumidor todas as tarefas que o site exerce, como a emissão de boletos bancários, recepção de informações pessoais, como conta bancária, CPF e CEP.

Para conseguir uma assinatura, a empresa deve entrar em contato com uma entidade autorizada pelo TI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação), conhecidas como AC (Autoridades Certificadoras), e pedir uma chave privada.

Muitas dessas autoridades são empresas que prestam serviços de assistência voltadas à legislação fornecendo um serviço completo  com um sistema emissor de notas, certificado digital e assinatura.

Por que eu devo ter uma assinatura digital?

Como já abordado anteriormente nesse artigo, a assinatura digital é a função que possibilita a ativação de um certificado digital. Sendo assim, é essa chave que promove a segurança e confiabilidade dos dados constados numa documentação fiscal, além de prevenir que outras pessoas falsifiquem os documentos de uma empresa se passando pelo dono.

Para quem utiliza o e-commerce , é de suma importância que a assinatura digital seja requerida, pois é a partir dela que o site da empresa será aceito, tanto pelos navegadores quanto por parte da legislação. Além disso, o certificado instalado em uma  plataforma facilita que uma empresa seja bem vista pelos consumidores e não os amedronte nos momentos de fornecimento de dados pessoais na realização de uma compra.

Já os comércios que não atuam no meio digital  também precisam de uma assinatura, visto que a emissão de documentos fiscais eletrônicos tem sido cada vez mais necessária ao longo do tempo, sendo obrigatória em alguns estados do nosso país. Sem a assinatura não é possível ativar o certificado, o que acaba impossibilitando a emissão dos documentos, e isso pode gerar um grande problema para a empresa.

Qual a diferença entre certificado digital e assinatura digital?

O certificado digital é um documento que torna uma documentação fiscal segura, certificando a realidade e fidelidade dos dados constados na nota eletrônica. O certificado digital também fornece a uma empresa a permissão para o recebimento de dados pessoais de um consumidor vindo da rede.

Já a assinatura digital é uma chave que ativa o certificado no nome de um responsável, impedindo o compartilhamento errôneo dos dados pessoais constados no documento fiscal e trazendo toda a responsabilidade sobre essas informações para a empresa que vendeu a mercadoria.

 

Esse artigo ajudou você a entender melhor sobra a assinatura digital? Veja também nosso artigo sobre Certificado Digital A1 e A3.

 

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